Processo 893844/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/12/2017 14:53
Autuado em 15/12/2017 14:53
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 67/2022 da Segunda Câmara, de 09/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   67/ 2022 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
24/01/2022 Acórdão   67/ 2022 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO BONI
Admitido AFONSO GOMES DE OLIVEIRA
Admitido ALESSANDRA DA SILVA MARSARI
Admitido ANDERSON RUZZI
Admitido CLEITON MACEDO BASTOS
Admitido DANILO ROBERTO FUZA
Admitido ELAINE DA PAZ VIEIRA
Admitido FERNANDA MORETE GONCALVES
Admitido JULIO CESAR MORAES DE OLIVEIRA
Admitido PEDRO ANTONIO BORGES DE MELO
Admitido RAFAEL DE SOUZA LEAO
Admitido RAFAEL TULIO PIAI
Admitido VALDENI NUNES PEREIRA
Admitido VERONICA DE FREITAS LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2021 15:33 do Protocolo 570078/21
12/08/2021 14:54 do Protocolo 495548/21
12/08/2021 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 495483/21, de 12/08/21 - Protocolo: 495483/21
23/04/2021 10:54 do Protocolo 244049/21
23/04/2021 10:48 do Protocolo 244006/21
10/02/2021 10:02 do Protocolo 69320/21
08/09/2020 16:56 do Protocolo 575424/20
17/07/2019 13:24 do Protocolo 486545/19
08/10/2018 18:00 do Protocolo 706070/18
15/06/2018 11:08 do Protocolo 422870/18
23/05/2018 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367372/18
13/04/2018 17:07 do Protocolo 255566/18
27/02/2018 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 114016/18
27/02/2018 08:37 do Protocolo 112226/18
29/12/2017 11:26 do Protocolo 914566/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2022 2707 Acórdão nº 67/2022
20/01/2022 2693 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 124/2021
25/02/2021 2486 Despacho Processual Diverso nº 30/2021
08/12/2020 2439 Despacho Processual Diverso nº 290/2020
18/11/2020 2425 Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2020
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 385/2018
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 1824/2018
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 1829/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 240/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2022 16:54 DP  
10/03/2022 16:08 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1096/2022 -
10/03/2022 08:02 CMEX Informação nº 905/2022 -
31/01/2022 13:46 S2C Acórdão nº 67/2022 -
31/01/2022 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2022 -
17/11/2021 12:07 GATAP  
17/11/2021 10:13 SMPJTC  
29/10/2021 10:10 7PC Parecer nº 809/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Legalidade e registro. Expedição de determinações, cf. CGM.
29/10/2021 09:45 SMPjTC  
12/10/2021 23:33 CGM Instrução nº 3798/2021 -
13/08/2021 14:29 GATAP Despacho Processual Diverso nº 171/2021 -
07/07/2021 23:12 DP  
29/06/2021 14:23 GATAP Despacho Processual Diverso nº 124/2021 -
31/05/2021 20:06 CGM Informação nº 323/2021 -
21/05/2021 09:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 104/2021 -
20/05/2021 12:23 SMPJTC  
10/05/2021 09:52 7PC Parecer nº 306/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Concurso Público. Nomeação realizada em período vedado pela LRF. Não enquadramento nas exceções legais da integralidade dos atos. Pela negativa de registro do ato de ingresso da Sra. Alessandra da Silva Marsari e pelo regi
07/05/2021 17:19 SMPjTC  
24/04/2021 00:19 CGM Parecer nº 294/2021 -
23/02/2021 19:18 DP  
19/02/2021 14:56 GATAP Despacho Processual Diverso nº 30/2021 -
10/02/2021 20:14 CGM Parecer nº 152/2021 -
04/12/2020 12:12 DP  
25/11/2020 17:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 290/2020 -
25/11/2020 17:46 SMPJTC  
17/11/2020 10:16 7PC Parecer nº 1063/2020 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela intimação do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, para os fins dispostos no presente opinativo.
16/11/2020 15:16 SMPjTC  
16/11/2020 14:26 DP Informação nº 9490/2020 -
21/06/2018 13:11 CAGE Instrução nº 21394/2020 -
21/06/2018 13:11 CAGE Instrução nº 2185/2019 -
04/06/2018 14:43 DP  
29/05/2018 15:31 CAGE Despacho Processual Diverso nº 385/2018 -
16/04/2018 08:00 DP Informação nº 5638/2018 -
07/03/2018 15:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1824/2018 -
07/03/2018 15:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1829/2018 -
07/03/2018 15:38 COFAP Informação nº 324/2018 -
07/03/2018 15:38 COFAP Instrução nº 2283/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
23/01/2018 10:01 DP  
15/12/2017 14:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 240/2018 -
15/12/2017 14:54 COFAP Instrução nº 136/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
15/12/2017 14:54 COFAP Instrução nº 13692/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ANÁLISE DE FASE INICIAL/INTERMEDIÁRIA. IRREGULARIDADES. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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